{"id":10756,"date":"2021-10-07T21:57:10","date_gmt":"2021-10-07T19:57:10","guid":{"rendered":"https:\/\/vb-realestate.com\/?page_id=10756"},"modified":"2021-10-14T14:27:05","modified_gmt":"2021-10-14T12:27:05","slug":"programa-golden-visa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.vb-realestate.com\/pt-pt\/programa-golden-visa\/","title":{"rendered":"Programa GOLDEN VISA"},"content":{"rendered":"\t\t
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O programa de Vistos Golden de Portugal \u00e9 um dos programas mais populares para se obter resid\u00eancia atrav\u00e9s de investimentos na Europa e no Mundo. O programa come\u00e7ou em outubro de 2012 e, desde ent\u00e3o, quase dez mil fam\u00edlias receberam seus Vistos Golden.<\/p>

Qual o motivo do Golden Visa de Portugal ser t\u00e3o procurado? Resumindo:<\/span><\/h2>
  • Ele fornece uma gama de op\u00e7\u00f5es de investimento relativamente acess\u00edveis para voc\u00ea escolher ao obter a sua autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia<\/li>
  • \u00c9 necess\u00e1rio apenas passar um m\u00ednimo de sete dias por ano em Portugal<\/li>
  • Permite acessar, sem a necessidade de visto, qualquer um dos estados do Espa\u00e7o de Schengen<\/li>
  • Voc\u00ea pode se tornar um cidad\u00e3o Portugu\u00eas dentro de cinco ou seis anos<\/li>
  • Portugal n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds na lista negra e o seu programa de Golden Visa tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 presente em qualquer lista negra de programas de resid\u00eancia.<\/li>
  • Portugal \u00e9 um pa\u00eds seguro e acess\u00edvel, o n\u00ba 4 dos 163 Pa\u00edses no Global Peace Index de 2020, com elevada qualidade de vida, infraestrutura s\u00f3lida, clima excelente e bons sistemas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>

    O que \u00e9 o Golden Visa de Portugal?<\/span><\/h2>

    O programa Golden Visa de Portugal, tamb\u00e9m conhecido como permiss\u00e3o de resid\u00eancia para atividade de investimento (ARI), \u00e9 um regime de resid\u00eancia atrav\u00e9s de investimento destinado a cidad\u00e3os que n\u00e3o s\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>

    Portugal lan\u00e7ou o programa em outubro de 2012. O principal objetivo era atrair capital internacional para o Pa\u00eds, que passou a necessitar muito depois da crise econ\u00f4mica de 2008. O programa revelou-se um grande sucesso, arrecadando 5,5 bilh\u00f5es de euros em pouco mais de oito anos.<\/p>

    Portugal oferece uma paisagem natural exuberante, uma vasta linha costeira, um clima repleto de sol, um povo hospitaleiro e uma gastronomia deliciosa. E no topo de tudo isso, oferece alta qualidade de vida a um custo muito acess\u00edvel em compara\u00e7\u00e3o com as outras capitais Europeias. Estas caracter\u00edsticas fazem de Portugal um destino muito atrativo para os investidores internacionais obterem o direito de viver, trabalhar e estudar no pa\u00eds.<\/p>

    Al\u00e9m disso, o programa Golden Visa de Portugal oferece a oportunidade de se tornar residente permanente ou cidad\u00e3o de Portugal em apenas cinco anos.<\/p>

    Benef\u00edcios: Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do Golden Visa de Portugal?<\/span><\/h2>

    Viajar para outros pa\u00edses sem visto<\/h3>

    A permiss\u00e3o do Golden Visa coloca voc\u00ea no sistema central do Espa\u00e7o de Schengen. Desta forma, voc\u00ea poder\u00e1 viajar livremente pela Europa sem um visto adicional.<\/p>

    Ao fim de cinco anos, se decidir obter a cidadania Portuguesa, voc\u00ea poder\u00e1 solicitar um passaporte Portugu\u00eas. O passaporte Portugu\u00eas lhe permite viajar para 186 pa\u00edses sem a necessidade de um visto.<\/p>

    Viver, trabalhar e estudar<\/h3>

    O Golden Visa de Portugal lhe permite viver, trabalhar e estudar em Portugal.<\/p>

    Se voc\u00ea decidir viver em tempo integral em Portugal com esta autoriza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ter seguro sa\u00fade. Voc\u00ea ter\u00e1, no entanto, acesso total a todos os servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo assist\u00eancia m\u00e9dica e educa\u00e7\u00e3o. Leia mais sobre o Sistema de Sa\u00fade em Portugal.<\/p>

    As escolas p\u00fablicas seguem o curr\u00edculo Portugu\u00eas, contudo, existem v\u00e1rias escolas internacionais privadas Brit\u00e2nicas e Americanas. Para mais informa\u00e7\u00f5es, leia o nosso guia sobre o Sistema de Educa\u00e7\u00e3o Portugu\u00eas e Escolas Internacionais.<\/p>

    A autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho lhe permite trabalhar em qualquer lugar, bem como, iniciar e administrar o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio em Portugal.<\/p>

    Reagrupamento familiar<\/h3>

    Como requerente principal, voc\u00ea poder\u00e1 estender o seu Golden Visa aos seus familiares. O processo de aplica\u00e7\u00e3o ocorre em conjunto para o requerente principal e os dependentes.<\/p>

    Os seguintes membros da sua fam\u00edlia podem aplicar em conjunto com o requerente principal:<\/p>

    • C\u00f4njuge,<\/li>
    • Crian\u00e7as menores de 18 anos,<\/li>
    • Filhos dependentes menores de 26 anos, desde que sejam estudantes em tempo integral e n\u00e3o sejam casados,<\/li>
    • Pais do requerente principal, se forem maiores de 65 anos.<\/li><\/ul>

      Cidadania e Passaporte<\/h3>

      Voc\u00ea poder\u00e1 solicitar a cidadania ap\u00f3s cinco anos de posse de um Golden Visa em Portugal.<\/p>

      Para se qualificar para a cidadania, voc\u00ea precisar\u00e1:<\/p>

      • N\u00e3o ter pagamentos de impostos pendentes em Portugal,<\/li>
      • Ter registros criminais limpos em Portugal e em seu Pa\u00eds de origem,<\/li>
      • Fazer e passar no teste b\u00e1sico de l\u00edngua Portuguesa.<\/li><\/ul>

        Posteriormente neste artigo, iremos abordar as especificidades do teste de l\u00edngua Portuguesa.<\/p>

        Benef\u00edcios Fiscais<\/h3>

        O programa de Golden Visa n\u00e3o acarreta qualquer responsabilidade fiscal para os seus requerentes, a menos que passem mais de 183 dias por ano em Portugal. Caso isso ocorra, voc\u00ea se tornar\u00e1 residente fiscal em Portugal.<\/p>

        Portugal tem um regime fiscal favor\u00e1vel para estrangeiros que consideraram mudar e se tornarem residentes fiscais em Portugal. Por meio do programa de residente n\u00e3o habitual (NHR), o pa\u00eds oferece determinada isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para os primeiros dez anos de resid\u00eancia. O programa mudou ligeiramente em 2020, isentando os aposentados estrangeiros de obterem incentivos fiscais sobre sua renda de pens\u00e3o.<\/p>

        Benef\u00edcios Gerais<\/h3>

        Quem requerer o Golden Visa ter\u00e1 o direito de viver e trabalhar em Portugal, mas n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de o fazer. O pa\u00eds oferece um regime fiscal favor\u00e1vel a quem decide se mudar para Portugal. Os requerentes podem viajar livremente dentro da zona de pa\u00edses europeus do Espa\u00e7o de Schengen. A maioria dos membros da fam\u00edlia tamb\u00e9m poder\u00e3o obter o Golden Visa e todas as suas vantagens, juntamente com o requerente principal. Depois de serem portadores do Golden Visa por cinco anos, os requerentes podem solicitar a cidadania ou a resid\u00eancia permanente em Portugal e obter um passaporte. O passaporte Portugu\u00eas permite ao seu titular viver, trabalhar, estudar em qualquer pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>

        Elegibilidade: Quem \u00e9 eleg\u00edvel para o Golden Visa de Portugal?<\/span><\/h2>

        Nacionalidades<\/h3>

        Qualquer cidad\u00e3o n\u00e3o pertencente \u00e0 UE \/ EEE \/ Su\u00ed\u00e7a pode aplicar para o Golden Visa de Portugal.<\/p>

        Pr\u00e9-requisitos<\/h3>

        O requerente principal deve ter pelo menos 18 anos e n\u00e3o possuir antecedentes criminais em seu pa\u00eds de origem, bem como, em Portugal. Os fundos para o investimento devem vir de fora de Portugal.<\/p>

        Investimento M\u00ednimo para o Golden Visa<\/h3>

        Para se qualificar para o programa, um investimento m\u00ednimo deve ser feito. As categorias de investimento incluem im\u00f3veis, fundos de capital de risco, transfer\u00eancia de capital, constitui\u00e7\u00e3o de empresas e doa\u00e7\u00f5es. Mais adiante neste guia, voc\u00ea encontrar\u00e1 uma lista de investimentos qualificados.<\/p>

        Membros da Fam\u00edlia<\/h3>

        No \u00e2mbito do reagrupamento familiar, o requerente principal pode estender o Golden Visa ao restante dos membros da fam\u00edlia. Uma lista abrangente de dependentes eleg\u00edveis est\u00e1 presente na se\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>

        Requerentes Americanos ao Golden Visa de Portugal<\/h3>

        Os cidad\u00e3os americanos podem requerer o Golden Visa Portugu\u00eas. Os im\u00f3veis com propriet\u00e1rios estrangeiros possuem diversas vantagens para os residentes fiscais dos Estados Unidos, tornando a op\u00e7\u00e3o de investimento imobili\u00e1rio do programa especialmente interessante.<\/p>

        Os empres\u00e1rios americanos tamb\u00e9m podem optar por expandir os seus neg\u00f3cios para Portugal, usufruindo do programa do Golden Visa. Os incentivos fiscais de Portugal o tornaram um destino muito atraente para se mudar.<\/p>

        Talvez voc\u00ea goste do nosso artigo: Golden Visa de Portugal para Americanos<\/p>

        Cidad\u00e3os do Reino Unido<\/h3>

        Os investidores Brit\u00e2nicos de todo o Mundo est\u00e3o se preparando para as repercuss\u00f5es do Brexit em termos de suas capacidades de viagem. No final de 2020, os passaportes do Reino Unido perder\u00e3o o benef\u00edcio de tr\u00e2nsito livre dentro do Espa\u00e7o de Schengen. Os cidad\u00e3os Brit\u00e2nicos visam Portugal por duas raz\u00f5es: estilo de vida desej\u00e1vel e cidadania europeia atrav\u00e9s do investimento.<\/p>

        A partir de 31 de dezembro de 2020, os cidad\u00e3os do Reino Unido estar\u00e3o eleg\u00edveis para se candidatarem ao programa de Golden Visa de Portugal. Isso lhes confere o direito de viajar dentro do Espa\u00e7o de Schengen. Voc\u00ea pode conferir mais detalhes em nosso artigo sobre o Vista Golden de Portugal para cidad\u00e3os do Reino Unido.<\/p>

        Parceiros LGBTQ+<\/h3>

        Portugal \u00e9 muito progressista em termos de direitos LGBTQ+. \u00c9 um dos pa\u00edses mais amig\u00e1veis do mundo ao LGBT. Casais do mesmo sexo s\u00e3o reconhecidos e o casamento do mesmo sexo \u00e9 legal no pa\u00eds. Consequentemente, parceiros do mesmo sexo s\u00e3o eleg\u00edveis para obter o Golden Visa, assim como, dependentes, mediante o reagrupamento familiar.<\/p>

        Para saber mais, leia o nosso guia sobre Portugal para Expatriados LGBT.<\/p>

        Tipos de investimento: Que tipos de investimentos se qualificam para o Golden Visa?<\/span><\/h2>

        Im\u00f3veis<\/h3>
        • Adquirir bens im\u00f3veis de valor superior a 500.000 euros em Portugal
          • Se o investimento for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor m\u00ednimo diminui 20%, para 400.000 euros<\/li><\/ul><\/li>
          • Adquirir im\u00f3vel com mais de 30 anos, em zona de reabilita\u00e7\u00e3o urbana, e reformar por um valor m\u00ednimo de 350.000 euros em Portugal
            • Se for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor m\u00ednimo diminui 20%, para 280.000 euros<\/li>
            • O valor m\u00ednimo cont\u00e9m o pre\u00e7o de investimento da propriedade mais o custo das obras de renova\u00e7\u00e3o<\/li><\/ul><\/li><\/ul>

              A aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade n\u00e3o precisa necessariamente ser relativa somente a um \u00fanico im\u00f3vel. Desde que o valor m\u00ednimo seja atendido em seu total, a transa\u00e7\u00e3o pode incluir a compra de v\u00e1rios im\u00f3veis.<\/p>

              Al\u00e9m disso, se v\u00e1rios requerentes est\u00e3o comprando uma propriedade com um valor de compra maior, eles tamb\u00e9m podem combinar seus investimentos. Isto significa que se dois irm\u00e3os adquirirem um im\u00f3vel no valor de 1.000.000 de euros, cada um pode aplicar ao Golden Visa de Portugal, uma vez que cada um gastar\u00e1 500.000 euros no total.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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